Caderno único ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6528 22/72 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em uma via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CADASTRO DE RESERVA Classificação Licitante ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11 e 12 1º A. DA S. MAIA - CNPJ n.º 28.215.403/0001-77 ITEM 14 1º S. Y. L. LOUREIRO - CNPJ 10.258.425/0001-59 2º A. DA S. MAIA - CNPJ n.º 28.215.403/0001-77 Permanente de

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Regulamenta o credenciamento de empresa para assistência médicohospitalar, ambulatorial e domiciliar aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental e em vista do Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 751, DE 20 DE MAIO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1194, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, e a Portaria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1179, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1984 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.268121/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, na forma

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 5215 DEPOSITO JUDICIAL CONVERSAO E RENDA TFRH 2343 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B - H/AULA 5216 DEPOSITO JUDICIAL CONVERSAO E RENDA TAXA SEM MOVIMENTO 2344 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA C - H/AULA 5290 MULTA PENAL ACESSORIA / SUBST. TRIBUTARIA ICMS 2345 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1214, DE 19 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 d

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-A/MT) KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) SOS RESGATE LTDA - EPP LUDOVICO ANTONIO MERIGHI(OAB: 24821/SP) ESTADO DE MATO GROSSO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 325 pretensão de impor responsabilidade subsidiária ao 2º Réu, Estado de Mato Grosso. A Autora interpôs Recurso Ordinário sob

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 9.157, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 49, com sede no Município de Gurupá/PA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-49, com sede no Município de Gurupá/PA