Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1640 ?????????Ap?s, retornem os autos conclusos. ?Cumpra-se. ?????????Bel?m, 06 de abril de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00174404720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 DENUNCIADO:Y

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2590 apresentou resposta escrita ? acusa??o ?s fls. 48/49. ?????????A den?ncia foi ratificada ? fl. 50 e, por um equ?voco, foi designada audi?ncia de suspens?o condicional do processo quando deveria ter sido designada audi?ncia de instru??o e julgamento. ?????????Na data aprazada para audi?ncia o acusado n?o compareceu ao ato por ter sido expedido mandado em endere?o diverso do informado na den?ncia (fls

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1461 Defensoria P?blica, para que apresente suas raz?es recursais, no prazo legal. ?????????Ap?s, d?-se vistas ao representante do Minist?rio P?blico para apresenta??o de contrarraz?es ao recurso de apela??o interposto, tamb?m no prazo legal. ?????????Apresentadas raz?es e contrarraz?es, encaminhem-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? com nossas homenagens. ?????????Intimem-se e cum

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 407 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00101934920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA DA SILVA LACERDA A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 545 revisional apresentado, em face da ausência de juntada de peça processual imprescindível ao conhecimento da ação - certidão de trânsito em julgado -, nos termos do art. 625, § 1º, do Código de Processo Penal. À fl. 30, consta certidão atestando ¿que não foi interposto qualquer recurso contra a decisão monocrática de fls. 28/29, o qual transitou em julgado em 17 de junho de 2019¿. Na da

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1450 do edital sem que o Réu tenha comparecido ou habilitado advogado, certifique-se a respeito e retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se com urgência. Belém, 11 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00078493220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1445 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 18/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00004625320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Inq

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1451 atualizado da sentenciada. Cumpra-se. Belém, 12 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00112247120098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920407697 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 DENUNCIADO:JOAO JEFFERSO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1844 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 03/03/2021 A 07/03/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00054979120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Inqu

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1311 determinada. ?????????Intimem-se e cumpra-se. ?????????Bel?m, 10 de fevereiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO ?Ju?za de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00083342220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 VITIMA:L. J. S. C