Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 68 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - RECEPTAÇÃO DE ELETRÔNICOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Comprovada a materialidade e autoria do delito, mantida a condenação do agente. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 93 Advogado: Francielly Laís Koch (OAB: 18515/MS) Apelado: Vansueid Portilho Souza DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelado: Gesiel Lucas Carvalho Carlonga DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelado: André Cabral Salú Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 103 E M E N T A - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - MÉRITO - ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENAL - PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO AMPARA A CONDENAÇÃO - RECURSO PROVIDO. Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença, pois transcrição do depoimento da vítima com fatos alheios ao processo não implica em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 89 Apelação Criminal nº 0003484-62.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: T. M. R. DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DEFENSIVO ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.699/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 99 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Apelada : Karina de Melo Santos DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - VIOLÊNCIA DOMESTICA - ART. 129, § 9º, ART. 129 E ART. 140, § 3º, TODOS DO CÓDIGO PENAL - LESÃO CORPORAL E IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 192 Apelação nº 0005816-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Walace Espinosa da Silva DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo E M E N T A - APELAÇÃO CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 121 Apelante: Renato Pires DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL- RECURSO DEFENSIVO- ROUBO SIMPLES- CONDENAÇÃO MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO- Comprovadas a materialidade e autoria delitiva, deve ser mantida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 114 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL - NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE ANTE A FALTA DE EXAME DE CORPO DE DELITO - QUESTÃO NÃO CONHECIDA - NULIDADE DO JULGAMENTO POR PROVA CONTRÁRIA AOS AUTOS - NÃO EVIDENCIADA - RECURSO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 82 Apelação Criminal nº 0004183-62.2014.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Willian Walquer de França Neto DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT) Apelante: Carlos Roberto da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT) Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 40 Advogado : Renato Alves Martins (OAB: 62511/MG) Advogado : Edson Martins Lopes (OAB: 59549/MG) Apelante : Marcionilio de Oliveira Ataíde DPGE - 1ª Inst. : Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) Apelante : Gil Wendel Soares Advogado : Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Advogada : Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB: 163