Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão AURÉLIO REZENDE SILVEIRA (DF042293) OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANO ANDRADE PINHEIRO (DF015184), LEONARDO FRANÇA SILVA (DF048051) 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710296727 - Procedimento Comum - 20150710187207 NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 JAMES EDUARDO OLIVEIRA ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS JORGE ULISSES JACOBY

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Decisão 2015 01 1 034883-7 VERA ANDRIGHI DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PAULO GIOVANE FARIAS DE SOUZA RODRIGO COSTA RIBEIRO (DF017536) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110348837 - EMBARGOS A EXECUCAO -20110111066777 CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Nº 2012.01.1.104023-4 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: ARLECIO ALEXANDRE GAZAL e outros. Adv(s).: DF022885 - JAQUES FERNANDES REOLON, DF014585 - Melanie Costa Peixoto Sousa, DF018641 - Renata Arnaut Araujo Lepsch, DF018669 - Gustavo Valadares, DF022298 - Cynthia Povoa de Aragao, DF0276

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.081852-4 ALEATORIA 21/07/2015 8178 - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO C/C COM COBRANCA 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 9593 - Locação de Imóvel 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BARTOLOMEU MOITA DF029443 - JACKSON SARKIS CARMINATI Distribu

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA TIGRE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.065706-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 23/07/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 2101 - VARA DE M

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2012.01.1.104023-4 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: ARLECIO ALEXANDRE GAZAL e

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 Agravado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 016093-3 Aleatória CARLOS RODRIGUES Liminar JOSE ROBERTO DE DEUS MACEDO SILVIA WIMMER MACEDO CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL VALDIR DE CASTRO MIRANDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): JONATH FABIO LIMA DE MACEDO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2013 01 1 057239-2 Aleatória GISLENE PINHEIRO ALLIANZ SEGUROS S/A ELTON CARLOS VIEIRA (MG099455) e outro(s) CEB DI

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 07 1 030953-9 Aleatória SÉRGIO ROCHA DAUSTHER SEIDEL PERINI E OUTROS STANLEY SILVEIRA ALVES e outro(s) MB ENGENHARIA SPE 28 SA E OUTROS JOÃO AUGUSTO BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) A