Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 215/2014 APOSENTA, a partir de 24-6-2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor Humberto de Brito Filho, masp 1016895-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 334/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública Mirelle Morato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11319993 Emilene Laia de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 21 - 08/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11806205 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 3