Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10896173 Anne Araujo Moreira Vasconcellos – ANSS – 3 Belo Horizonte - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13777305 Ilsilene Araujo dos Reis – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10896173 Anne Araujo Moreira Vasconcellos – ANSS – 3 Belo Horizonte - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13777305 Ilsilene Araujo dos Reis – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su