Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 047/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): K.C.D.M.S., MaSP: 0621581-8, Admissão 02. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal 17 573058 - 1 SRE de Campo Belo Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Mateus da Silva, MASP 369.286-0, CPF 495.366.646-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - União de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2009, c