Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Pedagogia Especialização. Lato Sensu na Área de Educação à Distância ou Design Instrucional Belo Horizonte Identidade M8781186 MG10553297 Nome Poliana Cabral de Assis Patricia Rezende Canuto de Souza Rodrigues Classificação 1° 2° Vaga SC 106 SC 105 Qualquer Formação na Área da Saúde com Especialização Lato Sensu na Área de Saúde Coletiva/ Saúde Pública / Educação Belo Horizonte Identidade MG12139580 MG12615807

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 3475, firmado em 19 de fevereiro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no valor de R$848.351,50 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS, MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, no Parecer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 59/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: P.F.C., Masp 1.192.718-3, designada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. Comissão Processante: Maria Aparecida Afonso Araújo Membros: Gilda Pereira dos Santos e Rosemeire Alves Coelho Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de julho de 2016. 04 853764 - 1 Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ANTÔNIO CARLOS JUSTE, MASP 383152-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Três Marias/ Centro de Saúde de Três Marias, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ROSANGELA BARBOS