Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Fica alterado o art. 5º,caput, da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º – O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser executado pelos Municípios constantes no Anexo III desta Resolução para a construção da unidade de saúde, cujo prazo máximo para conclusão é 12 de junho de 2022. [...]” (nr) Art. 2º – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA APARECIDA SANTOS DA SILVA, MASP 669807-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.628 de 21/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 36000.3598492/02-100 36000.3995942/02-100 36000.3999002/02-100 36000.3956122/02-100 36000.3999122/02-100 36000.3660532/02-100 36000.3995932/02-100 36000.3999132/02-100 Turmalina Turmalina Turmalina Ubá Ubá Virgínia Virgínia Visconde do Rio Branco CONFERÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo HMAL 12892030 REBECA PEREIRA CARVALHO 01 VALADARES 01 HJXXIII 10873701 02 ROSE MARY FERREIRA SOUTO 01 2º HJXXIII 13563499 01 RODRIGO PIMENTA SIZENANDO 01 1º HIJPII 12828133 01 SILVANIA BÁRBARA DE OLIVEIRA 01 1º HJXXIII 10412914 01 SIMONE ANDRADE FRNANDES 01 6º HJXXIII 11062676 03 SUMMER WILLIAM NIQUINI 01 2º HJXXIII 13170568 02 TIAGO FRAGA VIEIRA 01 1º HJXXIII 10388395 01 WANDERLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJK 1.490.031-0 01 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 034/2021, celebrado entre a SES-MG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, publicado em 10/09/2021, que prevê a disponibilização de R$ R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) do orçamento do FES/SES, recurso destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria, para g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N º354, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Preliminar à Aposentadoria A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo IV – Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde:Helena Azevedo Temponi Godinho, MASP:1.479.013-3; VI – Subsecretaria de Vigilância em Saúde:Vicente Augusto Jau, MASP: 616.935-3; VII – Subsecretaria de Gestão Regional: a) Ana Carolina Ferreira da Silva, MASP: 1.378.464-0; b) Ana Paula Aparecida Nogueira, MASP: 665.258-0; VIII – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos da Saúde: a) Ludmilla Diniz Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834824 Wagner Pires Pereira – – 1 - - 4 - 15/03/2021 A 18/03/2021 - , 14932081 Taynar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Ezequiel Dias - FUNED Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administraç