Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 7 Data da assinatura: 15 de abril de 2020. Campo Grande, MS, 23 de abril de 2020. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Julio Dias de Almeida Diretor da Secretaria de Finanças Publicação nº 158/2020 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES N.º 462.

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 TA - Contrato 22010410545083900 Décimo Segundo Contrato assinado TA - Contrato Juntada de 000167241508 TERMO ADITIVO 22010410550676900 Décimo Quinto TERMO ADITIVOS- 000167241520 TERMO ADITIVO 22010308441210200 Décimo Quinto TERMO ADITIVOS- 000167223901 TERMO ADITIVO 22010308510847100 Décimo Quinto TERMO ADITIVOS- 000167223915 TERMO ADITIVO 2201030851

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 5 Publicação nº 316/2017 EXTRATO DO CONTRATO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUAL COM SUPORTE, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA N º 01.073/2017 Processo n.º: 157.386.0022/2017. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran. Obje

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1320 apreciação da matéria, no acórdão embargado. Recife, 31 de maio de 2017. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Fábio André de Farias Desembargador relator PROC. N.º TRT - 0000958-36.2013.5.06.0002 (ED). Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Embargante :ESTADO DE PERNAMBUCO. Recorridos : GERMANO FR

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1298 como causa de extinção do contrato o desatendimento das a ocorrência concomitante de assistência sindical e remuneração determinações da autoridade designada para fiscalizá-lo (artigo 78, inferior ao dobro do salário mínimo, o que impede a aplicação do inciso VII) e autoriza a retenção de parcelas resultantes de convênio art. 133 da Constituição Fed

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666, de 21.06. 1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  91 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº. 0317/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de j

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.060 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO publicado no DOE nº 34.931 de 12/04/2022 e no uso das atribuições delegadas através da PORTARIA nº 239 de 18 de abril de 2022 publicada no DOE nº 34.938 de 19/04/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238577/2019 (INF3768.00) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000036/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Prorrogar

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 34 de aparelho de laser, 3 unidades de caneta de alta rotação, 23 unidades de ponta de ultrassom, 2 unidades de equipo odontológico, 4 unidades de mocho odontológico, 2 unidades de vibrador odontológico, 2 unidades de Kit MPO. O valor total do repasseserá de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em adição aos valores dos repasses regulares previstos no Contrato de Gestão, para fiel execução de seu objeto. Os valores provenientes da emenda pa