Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso extraordinário interposto no Recurso Especial n.º 1.596.203, admitido como representativo de controvérsia, que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, cumpra-se a determinação de sobrestamento. Sem prejuízo, deverá a autora exibir os documentos faltantes assim que deles disponha, tendo em vista que o sobrestamento não impe

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 •5º Será realizado anualmente o recadastramento de veículos dos usuários da garagem, conforme calendário previamente divulgado pelo Gabinete Militar. •6º As vagas rotativas especiais para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida serão identificadas pelo respectivo símbolo internacional de acesso e seus usuários deverão manter em local visível, no para-brisa do veículo, além da credencial de a

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 75 Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 preensão do texto. §8º - Os fundamentos jurídicos serão analisados considerando a exposição de ideias de acordo com a técnica jurídica e de forma a ser facilmente compreendida pelo interlocutor. §9º - O trabalho de pesquisa será avaliado a partir de indicações de doutrina e jurisprudência atuais sobre a discussão jurídica, contendo seus elementos essenciais de identificação das fontes obtidas. §10 - A c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321513-4, Marilda da Conceição dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01, ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, a partir da data do requerimento 26/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c