Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5850 1- Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (CLE) e registrado no sistema informatizado do SIAP o andamento da(s) executada(s) e determino o prosseguimento da execução "775" (processo físico convertido em eletrônico), observando-se que contra os sócios Thami Zago Miranda - CPF 091.069.236-07 e no PJE os autos receberam o mesmo número do pr

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO BWRT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA NSCP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA FG2 PARTICIPACOES LTDA CONSORCIO MATARIPE OLIPAR

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7168 contra a empresa ISAAC CARVALHO DE SOUZA - CNPJ: 13.756.086/0001-29 (ID. 4ed92e9), que será incluída no polo 1- Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica passivo da execução. da(s) executada(s) e determino o prosseguimento da execução 2- Cite(m)-se o(s) executado(s) ora incluído(s) para pagar, garantir contra os sócios Thami Zago Miranda

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 239 e circunstâncias da lide, apreciando todas as questões (equiparação CONCLUSÃO salarial) que lhe foram submetidas, fundamentando-as conforme DENEGO seguimento ao recurso de revista. exige a lei (artigos 131 do CPC c/c 832 da CLT), não havendo as Publique-se e intime-se. violações sustentadas no recurso. BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2021. Remuneração, Ve

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1324 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA CARDOSO DE ANDRADE FRONZA 12 x 36. Sucessivamente, pretende, por esta estreita via processual, seja declarada a inaplicabilidade da Súmula 85 do TST, alegando que não há limitação alguma quanto à quantidade de horas extras prestadas, invocando seja aplicado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO o princípio da legalidade ao caso concreto.

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 560 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto obrigada a responder todos os questionários, tampouco a abarcar, Desembargador(a) do Trabalho de modo expresso, todas as premissas, artigos de lei e entendimentos jurisprudenciais indicados como pertinentes pela Processo Nº ROT-0001851-33.2012.5.03.0103 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE PROTEGE S/A PROTECAO E TRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10813350 Marlene de Souza Agostinho Alves dos Santos – PEB – 1 - Varzea da Palma - 11/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6800/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033522-2 1006928-4 1010881-9 841378-3 885434-1 1139038-2 831129-2 1063240-4 1165538-8 1353373-2 338129-0 034989386-14 330171-0 1125670-8 691993376-49 819033-2 619117-5 1337697-6 1216892-8 1276997-2 1072794-9 1296836-8 1325886-8 1371866-3 1118073-4 876242-9 837270-8 270972-3 1268859-4 939101426-72 1221038-1 1288979-6 1398909-0 1305682-5 1150267-1 1379523-2 1153226-4 1230751-8 13335657-1 1450401-3 071777856-80 1170523-3 1005913-7 886437-3 1382033-7 14