Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  17 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 154.122-6 165.411-0 140.985-9 185.401-1 176.183-8 172.789-3 147.558-4 149.928-9 172.644-7 177.592-8 158.120-1 140.053-3 162.821-6 153.591-9 169.244-5 157.316-0 180.561-4 141.709-6 180.438-3 151.445-8 141.207-8 146.193-1 101.415-3 148.444-3 141.477-1 155.671-1 141.306-6 177.835-8 140.628-0 159.431-1 178.337-8 140.419-9 165.586-8 140.118-1 156.515-0 156.648-2 144.058-6 144.436-0 101.072-7 154.155-2 183.782-6 178.478-1 141.113-6 143

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33407 169.010-8 159.835-0 166.723-8 141.107-1 182.088-5 169.360-3 164.676-1 146.443-4 169.120-1 144.556-1 181.512-1 142.271-5 164.611-7 141.411-9 178.125-1 143.607-4 141.771-1 142.598-6 162.441-5 145.140-5 153.628-1 160.894-0 144.859-5 167.038-7 145.691-1 170.729-9 165.089-0 149.610-7 179.698-4 163.013-0 169.569-0 145.435-8 151.498-9 168.438-8 161.806-7 172.239-5 152.784-3 171.367-1 165.562-0 154.929-4 179.474-4 169.949-0 172.167-4 169.265-8 102.488-4 101.498-6 160.95

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Em consulta no site da SRF verifico que as empresas-autoras estão BAIXADAS por motivo de incorporação.2. Intime-se a parte autora para regularizar o polo ativo e a representação processual, com a demonstração da incorporação das empresas-autoras pela AMBEV SA. Caso a petição ultrapasse 50 folhas, esta deverá ser apresentada pormeio de mídia.Prazo: 30 (trinta) dias.3. Satisfeita a determinação, determino ao SEDI a retificação do polo ativo.4. No silêncio, aguarde-se provocaç

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 FUNDAÇÃO PROPAZ . RESUMO DA Portaria nº 306 DE 18 DE JULHO DE 2017 Nome: Rubenilzo Muniz Monteiro Cargo: Coordenador Nº de Diárias: 09 e ½ (nove e meia) Origem: Belém/PA Destino: São Domingos do Capim e São Francisco do Pará e Maracanã/PA Período: 22 a 31/07/2017. Objetivo: Realização de cobertura jornalística das Ações de Cidadania da Caravana do PROPAZ cidadania nos municípios supracitados para publicação nas mídias sociais. JUCILENA MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Em consulta no site da SRF verifico que as empresas-autoras estão BAIXADAS por motivo de incorporação.2. Intime-se a parte autora para regularizar o polo ativo e a representação processual, com a demonstração da incorporação das empresas-autoras pela AMBEV SA. Caso a petição ultrapasse 50 folhas, esta deverá ser apresentada pormeio de mídia.Prazo: 30 (trinta) dias.3. Satisfeita a determinação, determino ao SEDI a retificação do polo ativo.4. No silêncio, aguarde-se provocaç

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 a) cédula de identidade; b) título de eleitor com o respectivo comprovante de quitação; c) CPF/MF; d) PIS/PASEP, se cadastrado; e) comprovante de quitação com o serviço militar; f) original do diploma do Curso de Nível Superior, reconhecido pelo MEC; g) atestado médico comprovando que não possui impedimento para cursar as disciplinas de Educação Física e Defesa Pessoal, inclusive exame ergométrico; h) Fator RH; i) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes;

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  11 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 154.122-6 165.411-0 140.985-9 185.401-1 176.183-8 172.789-3 147.558-4 149.928-9 172.644-7 177.592-8 158.120-1 140.053-3 162.821-6 153.591-9 169.244-5 157.316-0 180.561-4 141.709-6 180.438-3 151.445-8 141.207-8 146.193-1 101.415-3 148.444-3 141.477-1 155.671-1 141.306-6 177.835-8 140.628-0 159.431-1 165.287-7 178.337-8 140.419-9 165.586-8 140.118-1 156.515-0 156.648-2 144.058-6 144.436-0 101.072-7 154.155-2 183.782-6 178.478-1 1

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO os crimes da denúncia (pp. 876/881 e 882/885). Já a Defesa dos acusados Cassiano e Everton declarou que a tese defensiva será desenvolvida somente em plenário caso sobrevenha a pronuncia, ocasião em que ficará demonstrada a improcedência da acusação (pp. 890/891). É o relatório. Passo a decidir. II FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do Código de Processo Penal, procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, este momento processual en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 94979/2018-46 94982/2018-62 94983/2018-35 94984/2018-08 94986/2018-51 94988/2018-94 94992/2018-83 94995/2018-02 94999/2018-88 95004/2018-50 95005/2018-23 95007/2018-66 95008/2018-39 95009/2018-12 95012/2018-28 95013/2018-98 95014/2018-71 95016/2018-17 95017/2018-87 95021/2018-76 95023/2018-22 95025/2018-65 95026/2018-38 95027/2018-11 95028/2018-81 95031/2018-97 95034/2018-16 95035/2018-86 95036/2018-59 95037/2018-32 95040/2018-48 95041/2018-21 95044/

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA