Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1256253/4 1256254/2 1256255/9 1256256/7 1256257/5 1256258/3 1256259/1 1256261/7 1256262/5 1256263/3 1256265/8 1256289/8 1256291/4 1256293/0 1256294/8 1256299/7 1256301/1 1256303/7 1256308/6 1256311/0 1256318/5 1256319/3 1256322/7 1256323/5 1256324/3 1256326/8 1256327/6 1256329/2 1256331/8 1256332/6 1256334/2 1256339/1 1256343/3 1256345/8 1256346/6 1256351/6 1256355/7 1256358/1 1256359/9 1256361/5 1256363/1 1256365/6 1256367/2 1256368/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1242999 1243259 1195465 1242354 1243211 1242229 1242415 1242360 1241990 1242662 1242959 1242364 1242459 1242410 1242637 1242608 1242212 1242453 1242161 1242374 1242566 1242444 1242610 1243158 1193307 1242775 1243091 1242179 1242416 1242554 1242190 1243196 1243445 1242447 1242380 1242724 1242771 1243329 1242265 1242668 1242126 1242357 1242605 1144147 1242319 1243005 1242969 1243180 1243153 1242933 1242441 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 1 .061 .006-1, Luciana rodrigues Moreira, Masp 457 .923-1 e Sérgio Emerick Dutra, Masp 667 .946-8 . Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação . Ana Claudia Oliveira Perry Diretora do DETrAN/MG Portaria Nº . 862, de 16 de setembro de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista, lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/10/21. - Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia, lotado em Patos de Minas, 44 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, lotada em Patos de Minas, 45 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.755-1, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp.341.900-9, Elizabeth de Castro, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Masp.343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp.341.674-0, José dos Santos da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/08/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/07/2015. MASP.1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/09/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/04/2014. MASP.1.110.959-2, Jaqueline Aparecida Alves Toledo, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1304, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Tr�