Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1169 para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2834 2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1329 53 Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 09 horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presentes Desembargador Pedro Augusto Mendonça de

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  7 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 SEAD, 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 30 de Março de 2017 a 18 de Abril de 2017. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 30.03.2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 24 DE ABRIL DE 2017. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 170411 . . AVISO DE LICITAÇÃO 18 641.388-9 BRUNO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1076 interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), LUCIANA DE MACEDO CAMPOS (OAB 313554/SP) Processo 0006593-69.2022.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1047 consta declaração entregue para NI e exercício informados), conforme extratos que seguem. Ciência ao exequente. Observo que a pesquisa de bens perante à Receita Federal, via internet, é realizada a partir do ano de distribuição do feito, bem como a declaração de imposto de renda de pessoa jurídica, ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1205 ato conciliatório, sem muita aglomeração de pessoas, sendo neste caso usado exclusivamente o e-mail do Patrono. Anoto que a data e o horário da audiência, bem como o link de acesso serão encaminhados nos E-MAILS, assim como o convite para ingresso na audiência no horário designado. Em conformidade com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1090 MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP) Processo 0006592-84.2022.8.26.0068 (processo principal 1015779-36.2021.8.26.0068) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel Silva Lima - - Maria do Carmo Carvalho - Cooperativa Habitacional

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33314  7 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC CONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 21/2017 – SEAD/PCPA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, repr

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da Secretaria de Estado de Administração, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando o Parecer Jurídico, exarado no Processo nº 2017/24479, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa STE