Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região segurança jurídica emprestando valor imperativo a já referida OJ 98, 740 LITISCONSORTE: DANIEL OLIVEIRA SANTOS SDI-I, do C. TST, ao pacificar entendimento no sentido de que a exigência de depósito prévio de honorários periciais revela-se ilegal. RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Isto posto, admito a ação constitucional e, no mérito, julgo procedente o pedido para

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - MAYKE JOSE DAS CHAGAS DUTRA 14330 ADVOGADO SHAYDA DAHER DE SOUZA(OAB: 371026/SP) CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DE SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - CRESAMU ODETE MARIA DE SOUSA(OAB: 243995/SP) DANIEL OLIVEIRA SANTOS SHAYDA DAHER DE SOUZA(OAB: 371026/SP) RAFAEL BORELLI(OAB: 303036/SP) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LAIS MARCHE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST. ADVOGADO ADVOGADO DENEGA-SE seguimento. RECORRIDO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. ADVOGADO Atesta o julgado, com base na prova dos autos, quea reclamante trabalhava em atividades insalubres, fazendo jus ao adicional RECORRIDO ADVOGADO respectivo.

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PRISCILLA MAGDA MONTEIRO JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO(OAB: 344494/SP) JOSIELE DE MIRANDA WUO LOURENCO(OAB: 344504/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO TERESINA/PI, 25 de outubro de 2021. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA Assessor 460 DANIEL OLIVEIRA SANTOS EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) Intimado(s)/Citado(s): - WISA TRANSPORTES LOGISTICA & AUTOMOTIVE LTDA EPP Processo Nº AP-0001134-42.2011.5.22.0001 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 615 UNIAO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL OLIVEIRA SANTOS MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. PROCESSO nº 0080154-75.2017.5.22.0000 (MS) ANTECIPAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. LEGALIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. Em que pese a OJ nº 98 da SBDI-II considerar ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de hon

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diante da promoção de IDe877c6d, notifique-se a reclamada Telemar Norte e Leste para juntar, no prazo de 05 dias, contestação e documentos. Defiro a devolução de prazo ao reclamante. 459 Processo Nº ConPag-0001271-30.2014.5.05.0021 CONSIGNANTE LIVRARIA CULTURA S/A ADVOGADO Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899) CONSIGNATÁRIO DANIEL OLIVEIRA SANTOS DE JESUS PODE

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1362 Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos obreiros para, corrigindo erro material, Acórdão determinar que seja retificada a fundamentação e a parte dispositiva do acórdão para fazer constar que na apuração das horas extras que seja observada a

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 675 Devolução de 16012523292769400 Certidão TEL.: (31) 33307523 - EMAIL: [email protected] mandado 000018450742 PROCESSO: 0010990-50.2015.5.03.0023 16011413164344200 Mandado CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Mandado 000018056021 AUTOR: CONSIGNANTE: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 16011118041573900

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 245 Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista RECORRENTE: GEDEÃO DO CARMO SILVA (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). RECORRIDO: DANIEL OLIVEIRA SANTOS Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. CONCLUSÃO Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015. DENEGO seguimento ao recurso