Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 10006074, Daniel Bernardo Barbosa / 10008682, Daniel Cardoso Zahlouth / 10008683, Daniel Cardoso Zahlouth / 10008317, Daniel Costa Bomfim / 10016004, Daniel Cunha Costa / 10014373, Daniel da Rocha Leite Junior / 10008024, Daniel da Silva Souza / 10014994, Daniel Diniz Zenaide / 10006040, Daniel Duarte de Castro Ribeiro / 10010295, Daniel Fernandes da Silva Leitao / 10011691, Daniel Franco da Costa / 10016257, Daniel Henrique Coutinho Muller / 10001673, Daniel Hu

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Campos / 10007660, Cind Carolin dos Santos Cruz / 10005223, Cinthia Maria Souza e Silva / 10008824, Cinthia Tavares de Souza / 10013241, Cinthya da Silva Lynch / 10018017, Cintia Leticia Bendelack Dias / 10003704, Cintia Mara Fagundes Barata / 10018921, Cipriana Catarina Aguiar / 10018939, Cipriana Catarina Aguiar / 10016684, Cirlene de Souza e Silva / 10012191, Cirlene Oliveira Costa / 10007575, Cladenilson de Carvalho Reboucas / 10008531, Clara Louise Porfir

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 81 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 35.469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/10390-1 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor DIONE

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 71 Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 25 60 4,16666667 4,17 4,166 26 60 4,33333333 4,33 4,333 27 60 4,50000000 4,50 4,500 28 60 4,66666667 4,67 4,666 29 60 4,83333333 4,83 4,833 30 60 5,00000000 5,00 5,000 31 60 5,16666667 5,17 5,166 32 60 5,33333333 5,33 5,333 33 60 5,50000000 5,50 5,500 34 60 5,66666667 5,67 5,666 35 60 5,83333333 5,83 5,833 36 60 6,00000000 6,00 6,000 37 60 6,16666667 6,17 6,

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 107 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 293/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2016, do Colégio de Procuradores, que regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará; RESOLVE: I . CONCEDER ao servidor SAN

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 8: ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO 10005585, Arlen Martins Dias / 10011764, Rosiani Dias Jatene / 10013284, Weliton Nazareno dos Santos Mesquita. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/ especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA MINISTERIAL

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . PROCESSO Nº 2019/473027 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019-MPC/PA Com fundamento nos artigos 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, que estão em consonância com o parecer jurídico, resta inexigível a licitação por inviabilidade de competição em razão da natureza singular do objeto, para a efetiv

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 4. d) resoluções; 5. e) instruções normativas; 6. f) portarias; 7. g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas; 8. h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos; 9. i) leis de introdução dos códigos; 10. j) exposições de motivos dos códigos. 2.9.2.1 O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como: 1. a) trechos destacados por marca texto, sublinhados, etc.; 2. b) si

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 Verde Filho, 6.833, 50.28 / 10004648, Jose Pereira do Canto, 7.333, 88.99 / 10006401, Josue Muniz Costa, 6.833, 78.86 / 10005893, Julio Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 6.500, 61.46 / 10005482, Kamila Clemente Dilon, 6.666, 51.07 / 10012501, Karen da Silva Ferreira, 6.666, 45.67 / 10004118, Larissa Cardoso Scherer, 6.500, 79.05 / 10007779, Leticia das Neves Carvalho, 6.833, 62.75 / 10006126, Marcelo do Nascimento Pires, 6.500, 10.39 / 10017472, Mariane Lima d

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 nio 2016/2019, para os períodos de 02 a 31/12/2019 (30 dias) e 02 a 31/03/2020 (30 dias); CONSIDERANDO os arts. 13 e 15 da Lei Complementar n° 09/1992, c/c o art. 138, caput, da Lei Complementar n° 57/2006; RESOLVE: Conceder ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, matrícula n° 200196, 60 (sessenta) dias da licença-prêmio relativa ao triênio 2016/2019, para serem usufruídos nos períodos de 02 a 31/12/2019 (30 dias) e 02 a 31/03/2020 (30 dias). Dê-se