Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Decisão: 117-Recurso Inominado 0800138-55.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Aldeci Siqueira Costa Filho Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 193/231 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de setembro de 2015 118-Recurso Inominado 0800328-18.2015.8.23.0045 Recorrent

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Hallison Luiz Soares Marques Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 197/231 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de setembro de 2015 141-Recurso Inominado 0800223-41.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Antonio

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Doralice Mota Gil Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 135-Recurso Inominado 0800330-85.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Leônia Gomes da Silva Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ERICK LINHARES Julgadores

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 123- Recurso Inominado 0800200-95.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Hellen Mohara Correia Tavares Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 194/231 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de setembro de 2015 124-

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 162/245 Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Hallison Luiz Soares Marques Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ERICK LINHARES Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão do dia 09.10.2015 às 09:00 horas. 141-Recurso Inominado 0800223-41.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Antonio Alves Pereira Filho Advogado

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5766 227/256 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 22 de junho de 2016 Embargado: Tim Celular S/A Advogado: Daniela da Silva Noal Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO: CLAÚDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Juiz condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 21-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0800271-97.2015.8.23.0045 Embargante: Edvaldo Ramalho dos Santos Advogado: Francisco Albert

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 22-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0800147-17.2015.8.23.0045 Embargante: Tim Celular S/A Advogado: Daniela da Silva Noal Embargado: Elisângela Ferreira Duarte Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO:

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 28-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0800288-36.2015.8.23.0045 Embargante: Tim Celular S/A Advogado: Daniela da Silva Noal Embargado: Rocinete Oliveira da Silva Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 112/138 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 14 de julho de 2016 29- Embargos de Dec

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Marcos Vinícius Martins de Oliveira Sentença: Aluízio Ferreira Vieira Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: 163-Recurso Inominado 0800207-87.2015.8.23.0045 Recorrente: Laerte Lopes da Silva Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Recorrido: Tim Celular S.A Advogado: Daniela da Silva Noal Sentença: Aluízio Ferreira Vieira Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5682 236/245 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista B

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 129-Recurso Inominado 0800198-28.2015.8.23.0045 Recorrente: Tim Celular S/A Advogados: Daniela da Silva Noal Recorrido: Francival Cavalcante Barbosa Advogados: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 195