Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.322.794-7 - Daniela Augusta Puglese, PEB2C, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 154 - A avaliação de instituições educacionais, de níveis, de etapas, de cursos e de modalidades deverá abranger os seguintes aspectos: I - cumprimento da legislação vigente; II - processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados, considerando o previsto no PPP e no PDI da instituição educacional e o disposto na legislação vigente; III - execução do PPP, PDI e planos de curso, quando for o caso; IV - relatórios da Autoavaliação, or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB – 1 - Recreio - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0779/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 14/03/2015 - 158.I, 03369683 Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 03906252 Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 77 - 14/01/2015 A 31/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1243074-0, Beatriz Rodrigues Simoes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 76.409-2, Clelia Dayrell de Lima, PEB2P, 2° cargo, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 5 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 1488107-2, Rubens da Silva Castro Junior, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es