Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 19780 Trabalho de Votuporanga também poderão ser ouvidas, haja vista despachos e das atas de audiências, pois estes são atos tratar-se de audiência por videoconferência. processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento pelas OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO MAIS EXPEDIDAS CARTAS informações do sistema PJe, que são atos administrativos lançados PRECATÓRIAS.

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 26823 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - (ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021 – DECISÃO STF: I – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - IPCA-E/TR “e” PODER JUDICIÁRIO JUROS JUSTIÇA DO Aplicar o índice que tiver sido definido na sentença transitada em julgado e juros. II - SENTENÇA SEM DEFINIÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO “e” JUROS CONCOMITANTES Caso nã

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 19781 Logo, diante dos efeitos do trânsito em julgado, antes da declaração RECOLHIMENTO DE IRRF - ISENÇÃO de inconstitucionalidade, haverá o pagamento dos honorários ao Nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/1988, acrescida da Lei advogado da parte ré, descontados do valor do crédito do autor. 12.350/2010 e da O.J. 400, da SDI-1, do TST), não há recolhimento de

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOTUPORANGA/SP, 07 de julho de 2020. 20467 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência na Vara do HUMBERTO DIAS LOURENCO Trabalho de Votuporanga, situada na Rua Alagoas, 2915, Parque 8 Secretário de Audiência de Agosto, telefone (17) 3421-4943, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa de R$ Processo Nº ATSum-001224

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 19000 testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa de R$ Processo Nº ATOrd-0011674-85.2019.5.15.0027 AUTOR LAIS CRISTINA PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI(OAB: 360108/SP) ADVOGADO HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB: 317874/SP) RÉU RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO ROSANA APARECIDA DA SILVA(OAB: 312288/SP) 1.000,00. O Juízo fornecerá atestado de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 4104 Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Monyele Beretta Martins (OAB: 413079/SP) Nº 1008406-77.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Juscelino Fernando Fiori Nunes - CERTIDÃO DE ATO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 21841 OFÍCIOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0d84f1 Rejeita-se o pleito de expedição de ofícios, pois não se vislumbra proferida nos autos. tenha a reclamada cometido irregularidades suficientes a justificar SENTENÇA tal medida, o que, todavia, não impede que o próprio reclamante I- RELATÓRIO efetue alguma comunicação que entend

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 21844 da CLT. de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos Havendo créditos suficientes para o pagamento dos referidos 32, § 10 e 32-A da Lei 8.212/91 c/c artigo 284, I, do Decreto honorários advocatícios, o reclamante deverá pagar tal verba. E 3.048/99 e de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. entende-se por créditos sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1874 SP). EXECRIM Nº 1.202.996 Justiça Pública x Francisco de Assis Ferreira de Lima Junior Sobre a cota do Ministério Público de fl. 174, manifeste-se o defensor do sentenciado.. Macaubal/SP, 6 de dezembro de 2019. ADV.: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372.039/SP). Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1874 SP). EXECRIM Nº 1.202.996 Justiça Pública x Francisco de Assis Ferreira de Lima Junior Sobre a cota do Ministério Público de fl. 174, manifeste-se o defensor do sentenciado.. Macaubal/SP, 6 de dezembro de 2019. ADV.: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372.039/SP). Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA