10.002 Conclusão da pesquisa daniella di cunto alonso munhoz - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1502 0010170-44.1997.8.26.0161; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0010170-44.1997.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Metalurgica Partech Lt e Out
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 773 Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022968-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Bueno da Rosa - Apelante: Nelson Savioli Apelante: João Neves Camargo Júnior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) con
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 824 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038815-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Bemvinda Petronilla Cornachione de Campos - Embargdo: Cely Ferreira Santos - Embargdo: Edna Martins Berteli Budargan - Embargdo: Francisca Rodrigues Cano - Embargdo: Gloria Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 655 Henrique Marchi - Apte/Apdo: Josefina da Costa - Apte/Apdo: Lair Santos Fuzzo - Apte/Apdo: Laura Broisler da Silva - Apte/ Apdo: Lavinia Conrado Batista - Apte/Apdo: Leni Aparecida Gonsales - Apte/Apdo: Lourdes Cunha Ramm - Apte/Apdo: Lourdes Thibes Ponzoni - Apte/Apdo: Lucilia Amelia Silva - Apte/Apdo: Lusia Mancini Haussauer - Apte/
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1034 Esther Menzeu Campos - Embargdo: Flavia Cunha da Silva - Embargdo: Helena Regina Mafra - Embargdo: Ilda Gomes de Castro - Embargdo: Isabel de Jesus Alcarpe Piran - Embargdo: Isabel Maria do Carmo Miranda Barbedo - Embargdo: Isis Apparecida Lupato Aggi - Embargdo: Ivanir Dell aringa Tricarico - Embargdo: Yvette Jensen Canesi - Em
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 587 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/S
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 626 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Garcia Filho - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 559 - Apelado: Ivete Aparecida Barbeta Barbosa - Apelado: Jessy Martinelli - Apelado: Luiz Antonio de Angelis - Apelado: Manuel Octaviano Porto - Apelado: Maria de Lourdes Camargo Nascimento - Apelado: Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo Apelado: Maria de Lourdes Soares Cavalieri - Apelado: Maria do Carmo Dal Bello - Apelado
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 665 Nº 0037897-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1248 Nº 0017152-80.2002.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Paulo Mitio Sakai - Apelado: Yasuo Sakai (Espólio) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Artur Rafael Carvalho