Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 132599322 93084533 117329633 141144171 132217672 100616952 115148583 111598292 128448253 122922233 120318453 109849873 136474172 130473373 126343093 111805694 128765952 140513951 116174953 119650273 122306033 59909573 120289083 121186183 128877093 138609452 126783893 133077642 113431832 122906642 122416753 119565393 133314593 125497703 128746163 132457092 131038253 119968243 114781613 109706483 141043351 130040313 110125563 112582823 89072973 131832232 12439717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1422899-3, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO FONSECA SILVA -Masp 1296428-4, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); FRANKLIN AUGUSTO FERREIRA -Masp 1456419-9, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS); SAMYRA FERNANDES RODRIGUES -Masp 1239873-1, PEB/ATB; SIMONE MACHADO DE MEDEIRO -Masp 1108875-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO); KELCY LENY SILVA -Masp 1009040-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO); TEREZINHA LEAL DA SILVA -Masp 0853659-1, ATB/PROFESS