2.205 Conclusão da pesquisa danillo antonio de camargo nitrini oab - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3201 recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP) Processo 1500288-34.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3317 Procuradoria da Fazenda Pública Estadual.Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 25
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3320 Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o executado para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP’s), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/20
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3757 78.2017.8.26.0629.Certifique-se, com a devida anotação no alerta do sistema, em ambos os processos. Após, aguarde-se(no processo reunido), pelo prazo de um ano, eventual decisão conjunta dos processos. No mais, manifeste-se a Exequente no processo piloto em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: DA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3319 Procuradoria da Fazenda Pública Estadual.Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 25
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3318 Ramos - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP) Processo 1500210-40.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM - Maria Aparecida da Rocha Ide - Intimação à Fazenda Municipal
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3200 Processo 1500197-41.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM - Luiz Fernando Thome Me - Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 17), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal.Intime
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3754 pelo prazo de um ano, eventual decisão conjunta dos processos. Após, manifeste-se o Exequente no processo piloto em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP) Processo 1500024-51.2016.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3756 No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual.Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos com
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3802 Processo 0000023-58.2007.8.26.0629 (629.01.2007.000023) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura do Municipio de Jumirim - Procedimento de incineração/fragmentação de processos de execuções fiscais nº 02/2020, arquivado em Cartório. - ADV: DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 2