Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 572 inquérito, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/ SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), CRISTINA ALEXANDRA DAMASCENO (OAB 371316/SP) Processo 1095113-91.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Michel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2668 concretizado. Mais uma vez, vale ressaltar que a decisão de recebimento da denúncia e imposição de medida cautelar não se funda em provas de autoria, mas meramente em indícios suficientes da existência desta. E a decisão de fls. 1071/1083 enumerou uma série de indícios que denotam a autoria dos acusad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 98 AGUINALDO FERREIRA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, RG 265184

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2600 MARQUES GARCIA - Intime-se o denunciado para que apresente, por escrito, declaração que confessa os fatos narrados na denúncia em 05 (cinco) dias e que seja a condição de aceite da ANPP a reversão da fiança. - ADV: CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS (OAB 387537/SP), ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 98 AGUINALDO FERREIRA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, RG 265184

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 318 ALBUQUERQUE E BIRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19882/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP) Processo 1098835-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TAM - Linhas Aéreas S/A Anderson Ricardo da Silva Propaganda - Me - Vistos. Aguarde-se o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 318 ALBUQUERQUE E BIRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19882/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP) Processo 1098835-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TAM - Linhas Aéreas S/A Anderson Ricardo da Silva Propaganda - Me - Vistos. Aguarde-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1550 tomou ciência do Despacho nº 3270/2013 (fls. 141/143), no qual a autoridade coatora julgou subsistente a pretensão punitiva estatal, fixando penalidade de 02 (dois) meses de suspensão de sua licença para dirigir veículos automotores por vias públicas. Destarte, em 25.07.2013, o impetrante apresentou recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 710 Processo 1098147-11.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sendas Distribuidora S/A Comercial Recôncavo de Combustíveis Ltda. e outros - Para realização da pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, o exequente deverá recolher, no prazo de 5 dias, R$ 45,00 (guia FEDTJ - código 434-1).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2862 ADV: FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP), MARLENE GONCALVES MEIRA DE ALMEIDA (OAB 142740/SP), AMANDA BORNACINA DE CASTRO (OAB 355015/SP) Processo 0002662-05.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000154-27.2016.8.26.0626 - Vara Criminal) - Almir Alves da Silva - Par