Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1596 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. termos do artigo 195, inciso I, "a", e inciso II, da C.F. e os valores a Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o título de imposto de renda, se incidentes. depósito recursal. II) Dou ao presente, força de Ofício para remeter ao Ministério do Pressupostos intrínsecos: Trabalho e Emprego d

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140 preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na detalhados dos valores que entendem devidos sob pena de audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão preclusão, ficando cientes de que as decisões adotadas na tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. audiência não serão objeto de posterior notificação, porque ser

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB: 155456/SP) 2929 RÉU ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB: 155456/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB:

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encontra em compensação de férias, e a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir o Desembargador Roberto 3600 - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A - AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA - SIDNEI NUNES DE BRITO Nóbrega de Almeida Filho em virtude de licença curso. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PODER JUDICIÁRIO ciente. JUSTIÇA

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Evidenciado o nexo de causalidade entre o dano e a conduta da 2407 Desembargador(a) do Trabalho JORGE LUIZ COSTA reclamada, a ilegalidade decorre da exigência de jornada de trabalho excessiva e extenuante no curso do contrato de trabalho, Desembargador(a) do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA quando o reclamante trabalhava em jornada além de 12 horas diárias, sem folga se

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1634 Ciência às partes e intime-se a Sra. Perita. devidas pelo empregado e empregador, nos termos do § 1º-A do Apresentado o laudo, voltem os autos conclusos para deliberações. artigo 879 da CLT, da alínea "a" do inciso I e inciso II do artigo 195 Em 7 de Julho de 2016. da Constituição Federal e da Instrução Normativa MPS/SRF nº 03, de 14 de julho de 2005, bem

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 2977 AUTOR: CARLOS ANDRE DOS SANTOS BRANCO Considerando a determinação constante da ata de audiência de Id. RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros aefc2ad, intime-se, uma vez mais, a patrona do autor, a fim de que maea comprove, no prazo de dez dias, o repasse da importância devida ao seu constituinte. DESPACHO Desconhecendo o paradeiro do mesmo, deposite o men

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 2589 DESPACHO / GUIA DE RETIRADA nº 640 DE 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica designada audiência de instrução para o dia 22/11/2016 às 11h30, com comparecimento obrigatório das partes, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Processo: 0010356-61.2014.5.15.0118 As testemunhas comparecerão independentemente de intimação ou AUTOR: DOUGLAS F

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2274 Juros, conforme artigo 883 da CLT, a contar da data do AUTOR: GIVANILDO FARIA FRIGIERI ajuizamento da ação. RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros A correção monetária deve ser aplicada observando-se a época Data: 04.08.2016 - 17h00min própria, qual seja, a data da exigibilidade do pagamento de cada parcela, fato gerador da obrigação que, no caso, oc

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 223 Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Relatório Ministério Público do Trabalho (Ciente) Inconformadas com a r. Sentença de ID nº 4d9e2c4, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Manoel Carlos Toledo O reclamante recorre quanto ao valor dos danos morais, conforme Filho, substituído