10.002 Conclusão da pesquisa danos em face - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1021 antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro, Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais abertos de televisão por meio de qualquer outra
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Além disso, na forma do artigo 46 da Lei nº. 8.541/92, os honorários 622 CERTIDÃO DE JULGAMENTO advocatícios são considerados despesa processual, e, por conseguinte, são dedutíveis da base de cálculo do imposto de Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência renda, na declaração anual de ajuste. Ora, isso já constitui um do Exmº. Sr.
Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Gama - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 17h52. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito . DECISÃO Nº 2010.04.1.005702-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DORINATO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF011791 - Jose Adilson Barboza. R: HELIO SANTIAGO SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022924 - Katia Ribeiro Macedo Abilio. INTERESSADA: GDF GOVERNO DO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2862 expedindo mandado de levantamento dos valores depositados em favor do autor. PRI, arquivem-se. Ubatuba, 13 de julho de 2011 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz(a) de Direito - ADV JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ OAB/SP 212268 642.01.2009.004175-2/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 738 SP) Processo 1001086-48.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sedinei Ribeiro dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Parte requerente: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDE
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 509 Em face do exposto, indefiro o pedido de pagamento de indenização em face da ausência de inscrição do nome da parte autora na RAIS. No caso dos autos, contudo, nenhum dos documentos acima foi juntado, o que impede o deferimento do pleito. 2.2.6 DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Indefiro. Alega a parte autora que sofreu danos de n
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2450 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2011.005130 Nº ORDEM:11.02.2011/000551 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/452 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MANOEL FRANCO JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível VARA DO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 3105 PROCESSO:642.01.2011.008304 Nº ORDEM:13.01.2011/000965 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/436 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANDRE DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1898 JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA Requer o reclamado a juntada de documentos novos "os quais comprovam a contradita da 2ª testemunha do recorrido, tendo em vista o acordo com a Recorrente no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), condicionado a não dar entrada na notitia criminis, bem como em ação civil de ressarcimento de danos em face da 2ª test
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2285 (art.475-J CPC), bem como opor embargos, pelo mesmo prazo, caso queira. - ADV LUIZ CELSO ROCHA OAB/SP 88630 - ADV DANNI SCHLESINGER OAB/SP 151516 642.01.2010.002620-0/000000-000 - nº ordem 432/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - VALTER SANTOS NUNES ME X GENTE GERENCIAMENTO EM NUTRIÇÃO COM TECNOLOGIA