Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Sidney Antonio Do Carmo / Placa: NYD1163 Chassi: 9C6KE1500C0061448 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Josiel Lopes Rosa / Placa: GWF2G15 Chassi: 9BFZZZFHAXB273601 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Saulo Maykel De Souza Lima / Placa: GKK6G13 Chassi: 9BD146000M3729318 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Ronaldo Ferreira / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.154 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito as progressões da servidora adian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Minas Novas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 612 DE JULHO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim VII Curvelo Conselheiro Lafaiete Contagem VIII XI XII Frutal XVI Governador Valadares XVII Itajubá XX Itaúna Juiz de Fora XXI XXV Vespasiano XXVI Lavras XXVII Passos XXXIII Poços de Caldas XXXV Viçosa XXXVI Ribeirão das Neves São João Del Rei XXXVIII XL Sete Lagoas XLII Ubá XLIV Uberaba Uberlândia XLV XLVI Varginha XLVIII Betim, Bonfim, Igarapé, Ibirité Curvelo, Pirapora Conselheiro Lafaiete Contagem C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Augusto Romanelli Sales, MASP: 1.174.084-2; Marcelo Coelho da Silva Piau, MASP: 1.061.072-3; Rene Arriero Shinma, MASP: 1.229.718-0; Ricardo Luis Yoshida, MASP: 1.241.336-5; Rondinelle Gomes Pereira, MASP: 1.053.483-2; Vivian delie Sousa Saraiva de Resende, MASP: 1.113.462-4; 64.072 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º do artigo 32 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.256.401-9, Denise Alves da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.409-2, Denise da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses. Masp.1.256.453-0, Barbara Bernardi, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses. Masp.1.256.456-3, Bruno Stefano do Carm