Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1981 STJ, AgRg nos EDcl no AREsp 565449/SC, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, j. 18/12/2014, DJe 03/02/2015). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS AÇÃO DE EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - Prescrição intercorrente configurada Transcurso de prazo de mais de cinco anos entre a data do rompimento do pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1127 CONTRATADA”. Dessa forma, havendo atraso no pagamento, deverá o réu arcar com o pagamento de juros e correção monetária. IV O réu alega que a autora não cumpriu com a obrigação imposta pela cláusula 5.2 do contrato, daí ter incidido a cláusula 5.7 na relação, prorrogando-se a data do pagamento para tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 781 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 1000558-94.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Hildebrando Coelho de Carvalho - Vista ao exequente ante a citaçã

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5880 um ano na data da entrega MARCA:EUROCEL MODELO:1250L 6.14 Fita adesiva, de cor preta, não transparente, medindo aprox.12mmx30m, c/ validade de no mínimo 01 ano na data da entrega 041/133 Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 20 de dezembro de 2016 Und. 80 3,20 256,00 Und. 50 3,20 160,00 Und. 120 3,20 384,00 Und. 150 2,25 337,50 Und. 800 2,90 2.320,00 Und. 1.000 8,36 8.360,00 Und. 20

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 6.10 6.11 6.12 6.13 6.14 Bloco para recado, auto-adesivo, contendo 100 fls de cor amarela, medindo aproximadamente 76 x 102mm, com validade de no mínimo um ano na data da entrega MARCA: BRW MODELO: BA750 Caixa de Correspondência dupla, fixa, para documentos, em acrílico, preferencialmente na cor fumê, sendo também aceita nas cores transparente e azul MARCA: WALEU MODELO: 10050007 Caixa de Correspondência simples, para documentos, em acrílico, preferencialment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 31 14 Cloridrato de ranitidina, dosagem 25 mg/ml, apresentação solução injetável- classe: 6505 - ampola de 2 ml - ampola com lote e data de validade. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 20% na data da entrega do mesmo. AMP HIPOLABOR 200 R$3,30 R$660,00 15 Clo

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

houvesse pedido da parte ou de curador especial, que atuava em juízo como patrono sui generis do réu revel citado por edital. 5. A Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 (vigência a partir de 09.06.2005), alterou o art. 174 do CTN para atribuir ao despacho do juiz que ordenar a citação o efeito interruptivo da prescrição. (Precedentes: REsp 860128/RS, DJ de 782.867/SP, DJ 20.10.2006; REsp 708.186/SP, DJ 03.04.2006). 6. Destarte, consubstanciando norma processual, a referida Lei C

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

houvesse pedido da parte ou de curador especial, que atuava em juízo como patrono sui generis do réu revel citado por edital. 5. A Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 (vigência a partir de 09.06.2005), alterou o art. 174 do CTN para atribuir ao despacho do juiz que ordenar a citação o efeito interruptivo da prescrição. (Precedentes: REsp 860128/RS, DJ de 782.867/SP, DJ 20.10.2006; REsp 708.186/SP, DJ 03.04.2006). 6. Destarte, consubstanciando norma processual, a referida Lei C

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região elétricos por causa do funcionamento do hotel. 735 trabalhou como assistente de manutenção o equivalente a 30% (Trinta por cento) incidente sobre o salário. 5.4. Tempo de exposição As atividades deixava-o exposto ao perigo, pois a qualquer Assim, as questões fáticas, em que se assentam as conclusões da momento poderia acontecer um acidente, causando consequências

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 32 29 Hidrocortisona 500 mg – hemissuccinato de hidrocortisona 500 mg – apresentação pó liofilizado – frasco - ampola - classe: 6505 – acompanha ampola de diluente água para injeção 5 ml – frasco - ampola e ampola com lote e data de validade. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. A validade do produto não deverá t