Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 16 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000632-36.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerc

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contr

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 51 ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ISRAEL BEZERRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. 017471PB CAMILA DE FARIAS DUBEUX. Despacho: Intime-se as partes para dizer em 10 (dez) dias se tem ou não outras provas a serem produzidas. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 25 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00231 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SANTINO GOMES FILHO ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos au

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para receber alvará n. 1164, acostado nos autos. 00096 Processo: 0020596-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDINALDO PEDROSA DE FREITAS ADVOGADO: 229201A RODRIGO DAL

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 32 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0000408-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresente as contrarrazões. 00536 P

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se PARA oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 00377 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA oferecer alegacoes finais, em forma

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 00016 Processo: 0016186-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA GOMESREU: EDVALDO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0019228-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY C