Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1638 73 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL) - Processo 0000059-11.2010.8.02.0097 (097.10.000059-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Delane da Silva Coelho - AUDIÊNCIA DESIGNADA - DIA: 15/06/2016 - HORA: 08:30 h - OBSERVAÇÃO: III Mutirão do réu solto ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Paciente Impetrada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Rafael Araujo Ferreira : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800967-88.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Imp/Defensor : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Luana Patríci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Jardel Alexandre Barbosa Paciente : David Arruda de Farias Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano X - Edição 2337 8 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 354-360, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2302 98 Dependência Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 7 de março de 2019 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1932 31 Paciente: Marcos André da Silva Paciente: Jardel Alexandre Barbosa Paciente: David Arruda de Farias Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2017-JAP Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1971 136 (um) ano. (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).()Art. 110 - A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente.§1º A prescrição, depois da senteça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 198 : David Arruda de Farias DESPACHO Tendo em vista que não há pedido de liminar no presente habeas corpus, bem como não ter restado evidenciada qualquer outra forma de constrangimento ilegal que respalde a concessão da ordem ex officio, vez que respeitadas todas as formalidades legais quando da prisão do pacient

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1971 137 sentido, traz-se à baila o seguinte julgado da lavra do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS POR INCONSTITUCIONALIDADE NA COMPOSIÇÃO DA 17ª VARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Isaac Vinicius Costa Souto (OAB: 8923/RN) Maceió, Ano X - Edição 2339 100 Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 268º 150.527-0 ISABEL CRISTINA MATOS DE CARVALHO 6,2 301º 162.867-4 BRUNO RAFAEL LIMA PALMEIRA 6,0 26º 145.389-0 IVAN BANHO DE ANDRADE REIS 6,7 269º 182.096-6 MARCELO DE LIMA VIEIRA 6,2 302º 158.082-5 ITALO BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES 6,0 27º 140.047-9 JARLES SOUSA MORAES 6,5 270º 155.288-0 SAMELA DE ABREU CAVALCANTE 6,2 303º 171.823-1 RENATA TRINDADE DOS SANTOS 6,0 28º 147.150-3 GILBERTO RIB