Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) FAZENDA SÃO JOSÉ MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB: 182843/SP) REGINALDO APARECIDO BRUNER ME RÉU ADVOGADO RÉU 4893 2a9f541 - Pág. 1. HOMOLOGAÇÃO: Acordo homologado, ficando, por isso, extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. ENCARGOS SOCIAIS E FISCAIS: Intimado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2234 exposto, rejeito, liminarmente, a queixa-crime com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta decisão, ao arquivo. - ADV: TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 312921/SP), THIAGO MENEZES GRANZOTTI (OAB 321569/SP) Processo 0007291-02.2010.8.26.0196 (196.01.2010.007291) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 908/2014 - Franca AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019732-73.2014.8.26.0196 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 7948/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : G.F.A. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0019734-43.2014.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0007543-69.2022.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 444/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCELO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1021 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo, ficando mantida a r. sentença. v.u. Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0017579-20.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Alexandro Luiz Marques - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 2524 PROCESSO CRIME 0572/11 JP X JOÃO CESAR FERREIRA RODRIGUES e outro- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO - OAB. 176.397. PROCESSO CRIME 1738/11 JP X JULIANA LIMA SAMPAIO- Fique o(a) defensor(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3443 Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por JEVERTON DA SILVA RODRIGUES, qualificado nos autos, apenas para, afastando a circunstância judicial desfavorável, reduzir suas penas para 13 (treze) anos, 09 (nove) meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1055 Neto - Apelante: Tadashi Fernando de Oliveira - Apelante: Patricia Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para, reconhecida a continuidade delitiva, reduzir as sanções de TADASHI FERNANDO DE OLIVEIRA para 02 anos e 04 meses de reclusão, e 11 dias-multa e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1174 Sampaio - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2196040-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Elieber Nunes de

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 4892 Assim, fixo o débito em R$17.500,00, sendo 2.500,00 da última TRABALHO DE SAO CARLOS/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz parcela, não paga, e R$15.000,00 referente à multa de 60% LUIS AUGUSTO FORTUNA, realizou-se audiência relativa ao incidente sobre as parcelas 5 a 10, ante o atraso no pagamento da processo identificado em epígrafe. 5ª parcela, conforme aci