Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4296 matrimonial, já compunha o patrimônio do cônjuge sobrevivo. Sucessão aberta que não operou transmissibilidade dos bens desse cônjuge. Base de cálculo da taxa judiciária e valor da causa que devem considerar apenas o patrimônio deixado pelo falecido, afastando-se a meação de seu cônjuge. Precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3970 o Oficial não deverá mais permanecer com o mandado, e sem manifestação do autor, deverá o Oficial de Justiça devolver o mandado, certificando-se o ocorrido, ou informar no prazo de 48:00hs acerca dos motivos da demora ou descumprimento, nos termos do capitulo VI, item 2, subitem 2.6 das NSCGJ. 9- Servirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3625 do credor, ou do seu representante. Assim, não há como afirmar que o débito ao tempo do apontamento era inexigível. A parte ré atuou, assim, em exercício regular de direito já que a parte autora, à qual já fora concedido parcelamento, novamente inadimpliu já que o pagamento fora após o prazo suas obrigaçõ

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 por dívida pretérita, a título de recuperação de consumo, em virtude da existência de outros meios legítimos de cobrança de débitos antigos não pagos." (AgRg no AREsp 391.884/RJ, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 03/09/2015) "O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de ser ilegítima a interrupçã

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de maio de 2009 descumprimento contratual, com clausula de alienação fiduciária, por parte do requerido. O Decreto-Lei n. 911/69, normatizador das ações de Busca e apreensão baseadas em cláusula de alienação judiciária, em seu art. 5º, faculta ao credor utilizar a ação executiva para a satisfação do seu crédito. Além disso, este Tribunal tem decidido pela conversão, pois privilegia os princípios da celeridade e da econom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brendon Eustaquio S Teixeira HLN-6157 0001290525 692-00 Breno Caldeira Brant HIL-8896 AA03855404 501-00 Breno Frederico De Faria Garcia OWU-7123 0001288086 692-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951216 659-92 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951215 667-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951210 504-50 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951217 676-91 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951211 691-20 Brg Dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 10657146 Tadeu Gomes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 11497807 Fabiana de Sousa Araujo – ANE – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/10/2018 A 17/11/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 2 - Esmeraldas - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 13570056 Thais Sabrine Souza Fonsecados Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 13931332 Debora Cristina de Moura Lima – PEB – 3 - Contagem - 5 - 12/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 14289037 Cristiane Coutinho Zica – EEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I Metropolitana C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Guimaraes Junior – ASP – 2 - Ouro Preto - 3 - 25/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 13758891 Samuel Augusto Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 30/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03732732 Claudio de Souza Almeida – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 78 - 14/05/2016 A 30/07/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade