Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 101 no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, suprindo a(s) seguinte(s) deficiências, sob pena de indeferimento. 1) VALOR DA CAUSA O art. 292, VI, do Código de Processo Civil determina que o valor da causa será, na ação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 505 respeito a um contrato entre as mesmas partes supra mencionadas, com controle sob nº 20024849266, saldo devedor de R$ 802.348,38, transação celebrada em 31/05/2016, inadimplemento desde a parcela vencida em 25/01/2017, ou seja, contrato diverso do discutido na presente demanda. No mais, apenas para constar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 642 demanda. No mais, apenas para constar consigno a existência de mais cinco execuções, todas entre as mesmas partes, as quais geraram a distribuição por dependência a este Juízo em decorrência da distribuição do processo referido no primeiro parágrafo acima, de modo que nesta data deliberei nas mesma

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3431 DECISÃO DESTINATÁRIOS: Vistos, etc. MARIA NEUZA BENTO DOS SANTOS ajuizou, na Justiça Comum Reclamante:LEONARDO NUNES DE CARVALHO Estadual, ação de obrigação de fazer c/c danos morais em face de Advogado:Cicero Lindeilson Rodrigues de Magalhaes - OAB: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS PE24698 EMPREGADOS DOS CORREIOS e requereu, em sede de tutela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato firmado com a OURO VERDE CAMPINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (fls. 1010/1038). Alegação de que os procedimentos se deram fora da área de abrangência geográfica do plano, mas não demonstrou a ausência de urgência dos procedimentos, ou seja, que os mesmos poderiam ter sido realizados em outro momento, principalmente, por se tratar de um atendimento a criança.g) AIH 3509113745907 (fls. 1136/1139): atendimento decorrente do contrato firmado com a HIDROALL DO BRASIL LTDA (fls. 1145/1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato firmado com a OURO VERDE CAMPINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (fls. 1010/1038). Alegação de que os procedimentos se deram fora da área de abrangência geográfica do plano, mas não demonstrou a ausência de urgência dos procedimentos, ou seja, que os mesmos poderiam ter sido realizados em outro momento, principalmente, por se tratar de um atendimento a criança.g) AIH 3509113745907 (fls. 1136/1139): atendimento decorrente do contrato firmado com a HIDROALL DO BRASIL LTDA (fls. 1145/1

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2123 julga-se improcedentes todos os pedidos deduzidos na exordial, já trabalho firmado entre a reclamante e a Liq Corp S.A., culminando que não se reconhece qualquer responsabilidade do Itaú Unibanco com a improcedência da reclamação trabalhista, e considero S.A. em relação a eventual descumprimento de direito trabalhista prejudicado o recurso da autora. Custas inv

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2118 S.A. em relação a eventual descumprimento de direito trabalhista prejudicado o recurso da autora. Custas invertidas, no importe de decorrente do contrato de trabalho firmado com real empregadora R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa na exordial (R$ da autora. 50.000,00), porém dispensadas, nos termos da lei (art. 790, §3º, da CLT). Prejudicadas as d

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 828 Assim, impõe-se incluir na condenação a responsabilização subsidiária da PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS quanto às obrigações trabalhistas decorrente do contrato de trabalho em análise. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Voto pelo conhecimento e provimento do apelo interposto pelo reclamante, a fim de ser inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2458 CÁSSIO MAHUAD Juiz de Direito - ADV SAULO XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 311171 443.01.2011.004820-9/000000-000 - nº ordem 759/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBIL. DE DÉBITO C.C. IND. DANOS MORAIS - JOÃO CARLOS PINTO X OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Foi de