Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 KAILANI PINHO AGOSTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAUÊ DOS SANTOS AGOSTINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Có

Publicações Judiciais ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 056/2013 Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000451-38.2008.404.7003/PR Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RELATORA : APELANTE ADVOGADO : CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA : Flavia Carneiro Pereira : Joel Geraldo Coimbra Filho : Joel Geraldo Coimbra APELADO : Nei Carvalho da Silva e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PROCESSO PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3266 Acrescenta, mais, que o autor afirma que fez cirurgia em maio de contexto, surge a necessidade de dilação probatória, ante a 2015,permanecendo na empresa por mais de dois anos, tendo sido profundidade e extensão da medida que se requer (...) [ID. demitido em razão de reestruturação da empresa. 423d34a]. Inicialmente, verifica este Juízo que houve o indeferime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1614 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA Advogado(s): REU: GILSON JOSE DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada dos laudos periciais (ID’s 148358160 e 148369926), concedo vistas ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente para o regular prosseguimento do feito. Após retornem os autos conclusos. Oliveira dos B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1788 8000489-43.2019.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paramirim Autor: G. J. D. S. Advogado: Marcio Henrique De Araujo Pedrosa (OAB:SP316514) Autor: S. J. D. S. N. Advogado: Marcio Henrique De Araujo Pedrosa (OAB:SP316514) Representante: M. A. D. S. Advogado: Marcio Henrique De Araujo Pedrosa (OAB:SP316514) Reu: A. J. D. S. Advogado: Antonio M

Seção III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROBERTO DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 7595 GO - ALFREDO EVILAZIO DA SILVA ADV REQDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APE LADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRA ZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CO

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ===================================================================

Publicações Judiciais I ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ora agravante. Nesse passo, entendo que o decurso do lapso temporal entre o pedido administrativo já indeferido (17.01.2017 - fls. 64) e o ajuizamento da ação não irá modificar a posição da autarquia, sendo desnecessária a atualização do pleito naquela esfera como determinado pelo Juízo, restando caracterizado o interesse de agir a autorizar o ingresso do pedido perante o Poder Judiciário. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, c, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMEN

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1421 Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO ANTÔNIO ALVES BATISTA (Id 11ebd92), em face da sentença TRABALHO constante do Id 81d9caa, alegando omissão na análise do pedido CONCLUSÃO de tutela de urgência. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara É o breve relato. do Trabalho de São Pau

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) SILVA E MORAES CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP ERNANI JOSE TAUIL(OAB: 92586/SP) RENATO ALVARENGA XIMENES DO PRADO(OAB: 92052/MG) 3291 elementos probatórios que alicerçassem suas pretensões, encargo processual que lhe pertencia (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015). Ao final, a d