Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria-Geral CONCLUI Processo Administrativo de cobrança de débito, instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que o ex-servidor T.G.G, MASP: 1396565-2, não restituição aos cofres públicos a remuneração re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Portaria Corregedoria/SUAPI/ SAD nº 56/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 20/5/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 90/2018, ABSOLVE a servidora Simone Brito Gomes, Masp 1.356.476-0, desligada do cargo de Analista Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: admissão 01; leia-se admissão 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2017 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 291612-0, Giane Sousa Torres Murta, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 26/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: a partir de 08/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 0168827-2300/2014-8 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163963 – mantido 0000542-2300/2015-6 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163965 – mantido 0179062-2300/2014-3 Edmar Anisio Barbosa – PUD-2425 – AI nº 171188 – mantido 0181780-2300/2014-2 Elcio Silva de Oliveira – MRC-4150 – AI nº 167573 – mantido 0002459-2300/2015-9 Elite Turismo Ltda Me – GXA-7249 – AI nº 170305 – mantido 0