Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo REGIONAL CENTRO-OESTE REGIONAL CIRCUITO DAS ÁGUAS REGIONAL JEQUITINHONHA REGIONAL MATA I REGIONAL MATA II REGIONAL SUL DE MINAS REGIONAL TRIÂNGULO I 01 Defensoria Auxiliar 01 Defensoria Auxiliar 01 Defensoria Auxiliar 01 Defensoria Auxiliar 01 01 Defensoria Auxiliar 01 Defensoria Auxiliar 01 01 Defensoria Auxiliar 01 Defensoria Auxiliar 01 REGIONAL VALE DO AÇO REGIONAL VERTENTE DO CAPARAÓ Defensoria Auxiliar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA AGE/DG N.º 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da AdvocaciaGeral do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 47.963, de 28 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, com a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo §2º: Os servidores integrantes da equipe de apoio realizarão atividades materiais, acessórias e essenciais à atuação dos pregoeiros. Art. 3º - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a sua equipe de apoio, que deverá atuar com o mínimo de três integrantes. Parágrafo Único. No impedimento de um dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 4º - Do pregoeiro, da equipe de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo § 1º O edital será cadastrado no Sistema Casa com a abertura de aba liberando as vagas oferecidas para preenchimento. § 2º É recomendável a leitura do Manual de Instruções, que estará disponível na intranet, e o eventual suporte deverá ser solicitado por e-mail à Superintendência de Gestão da Informática. § 3º No requerimento de remoção o(a) Defensor(a) Público(a) mencionará a vaga que pretende preencher, sem limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 23 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº06/2018. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 233765-7, Lucília das Graças Brito Antunes, PEBID, cargo 02, a partir de 30/08/2004, ref. ao 10º biênio (para acerto da situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO N.º 017/2014 Modifica a Deliberação n.º 011/2009, em relação às Defensorias de João Monlevade. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/09 e na Lei Complementar Estadual nº 65/03, artigo 28, inciso I, considerando a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 20