Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.186/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 198936-12.2017.8.09.0175(201791989365) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCURADOR : PEDR

Seção I ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, desacolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em julgar prejudicado o Agravo em Execução ora interposto, nos termos do voto do Relator. 5 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 128418-04.2013.8.09.0024(201391284186) COMARCA : CALDAS NOVAS RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCURADOR : YARA ALVES F

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 SOLICITADA À SECRETARIA DA VARA A ATUALIZAÇÃO DA CONTA GERAL. CURITIBA/PR, 12 de fevereiro de 2021. CARINA VAZ ABECHE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0002020-24.2017.5.09.0088 RECLAMANTE IVO KINAL ADVOGADO CRISTY HADDAD FIGUEIRA(OAB: 24621/PR) RECLAMADO J. VOLPI CEREAIS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ROBERTO CAVALCANTI(OAB: 23526/PR) ADVOGADO VIVIANE MIRANDA(OAB: 47361

Seção III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 CAUTELAR INOMINADA GUSTAVO BRAGANCA E SILVA CENTRO UNIVERSITARIO DE ANAPOLIS UNIEVANGELICA 36219 GO - RAMON LUIZ SILVERIO MOREIRA 1556 GO - SERGIO GONZAGA JAIME 4248 GO - RUBENS GONZAGA JAIME 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO 15022 GO - CLAUDIO GONZAGA JAIME 22887 GO - RAFAEL JAIME DE SOUZA DESPACHO : P

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2557 DESPACHO Trata-se de execução definitiva, no curso da qual as partes Trata-se de execução definitiva, no curso da qual as partes conciliaram (acordo já cumprido). conciliaram (acordo já cumprido). Com os pagamentos comprovados pela Ré com a manifestação em Com os pagamentos comprovados pela Ré com a manifestação em análise - contribuições previdenciá

Publicações Judiciais ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se da cobrança de anuidade devida a conselho de fiscalização profissional. O crédito tributário em execução é da espécie sujeita a lançamento de ofício, nos termos do art. 149, inc. I, do CTN. Para efeitos de notificação, tem-se considerado suficiente a comprovação da remessa do documento de pagamento da respectiva anuidade, ficando constituído em definitivo o crédito a partir de seu vencimento quando não haja impugnação administrativa. Todavia, não há nos autos prova

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTAD O OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , NOS TERMOS DO ART. 921, 2, DO CPC. INTIME-SE. ANAPOLIS, 18/03/2 016. PROCESSO DESPACHADO NO SDM E ASSINADO ELETRONICAMENTE JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EM CONSEQUENCIA, JULGO PROC EDENTE A ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR ANA CLARA REGO CAMARGO, A SSISTIDA POR SEU GENITOR, EMIVALDO GOMES CAMARGO EM DESFAVOR DE A SSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA, PARA RECONHECER O SEU DIREITO A M ATRICULA DEFINITIVA NO CURSO DE ODONTOLOGIA JA EFETIVADA JUNTO A RE. OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DECORREM

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 123ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos Infringentes e de Nulidade Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2017 00 2 007294-5 EIR - 0007776-89.2017.8.07.0000 1058901 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ROMÃO C. OLIVEIRA REWFRY DE SOUSA LEAL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 CPMEGCT : GCM : 28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA 39134 GO - BRUNO ALCANTARA COLOCA DESPACHO : ASSIM NAS RAZOES ORA EXPEDIDAS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA FORMULADO NOS AUTOS, NO TOCANTE A PRETENSAO DA PARTE AUTO RA PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DO C O LEGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, UNIDADE CESAR TOLE DO ,