Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1340719-2 1340739-0 1340753-1 1340755-6 1340757-2 1340767-1 1340779-6 1340780-4 1340782-0 1340787-9 1340790-3 1340795-2 1340808-3 1340820-8 1340833-1 1340840-6 1340876-0 1341274-7 1341580-7 1341597-1 1341607-8 1341625-0 1341646-6 1341663-1 1341676-3 1317643-3 0387667-9 1092853-9 1100004-9 1111416-2 1111422-0 1111432-9 1111433-7 1111436-0 1111439-4 1111443-6 1111444-4 1111455-0 1111461-8 1111462-6 1111464-2 1145285-1 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18656 37595 14438 19085 34137 41066 26400 17866 38706 27164 35986 62562 65682 16775 17066 1868 11632 15353 44322 59384 94 18203 19380 41498 13383 1629 55665 721 52052 22021 9903 58431 31809 50537 38772 67927 51237 9897 68202 25411 62887 1225 68298 34985 29508 51834 18097 47512 57395 40068 46791 29428 10947 35012 27867 40329 7044 32893 37138 39352 18433 56501 35028 15449 3288 30707 44660 31577 45621 6767 354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.100 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Masp 336 .191-2, Domingos Savio Calixto, a partir de 10 de agosto de 2016 Masp 1 .318 .039-3, Orlei rodrigues, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 341 .290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 1 .412 .078-6, Marcio Jose de Oliveira, a partir de 15 de agosto de 2016 Masp 386 .148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 1 .115 .642-9, Fabricio Fagundes Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 368 .821-5, Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas 56/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do 11/03/2014 às 09:30hs. Município de Monte Carmelo/MG. - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automoto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prop.: Ademilson Arantes De Oliveira / Placa: GSN3361 Chassi: 9C2JC250WVR060378 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Marcio Jose De Souza / Placa: GXL8352 Chassi: 9C2MC35002R051155 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Rodrigo Da Silva Soeiro / Placa: ECX6733 Chassi: 95VCA1G588M024375 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Rafael Rodrigo Ferreira De Melo / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c