Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2492 2493 2494 2495 2496 2497 2498 2499 2500 2501 2502 2503 2504 2505 2506 2507 2508 2509 2510 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 2530 2531 2532 2533 2534 2535 2536 2537 2538 2539 2540 2541 2542 2543 2544 2545 2546 2547 2548 2549 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2556 2557 2558 2559 2560 2561 2562 2563 2564 2565 2566 2567 2568 2569 2570 2571 2572 2573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 875061 25/09/2018 Caixa Escolar Caetano Machado Da Silveira Caixa Escolar Caetano Machado Da Silveira Caixa Escolar Deus Universo E Virtude Caixa Escolar Professora Maria Das Neves Fonseca Caixa Escolar Geraldo Starling Soares 19675578000176 Ee Geraldo Starling Soares Passos Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 35 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 98 Alunos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 99 Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018, às 10:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Isabel Eufrosina de Jesus Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO - ATO Nº 355/2015 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas, PEB I P, 2º cargo, concessão de Adicional p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 26/07/1993; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivos de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão de tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/08/2017; E.E.Antônio Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo Marques, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir