Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – EEB – 4 - Piranga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 11579091 Vanessa das Gracas Lana Miranda – PEB – 2 - Rio Espera - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 11834660 Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas – PEB – 3 Ouro Branco - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11942901 Samantha Pamplona Pereira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 1261577

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GOVERNAMENTAL Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 574, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 575, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1262/2013/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo 96159332600 02917290617 06725235662 02686237678 06505354646 Humberto Raposo Junior Jean Dias Da Silva Tiago Marques Pena Warlei De Souza Pimentel Fabio Henrique Leite Alexandre 79° JD 16106 80° 81° JD 16105 JD 16104 82° JD 16103 83° JD 16102 Classificação 18° Vaga JD 13898 10ª Risp - Patos De Minas (Masculino) CPF Nome Alves 82007098172 Cleber Magalhaes Leonardo Alighieri 07383391640 Franca Cruz Silva 01654700622 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PESQUISA JUNTO À SEAP 1- Dados do Pesquisador Nome Completo:__________________________________________ RG.:__________________ CPF:__________________ Endereço:________________________________________________ Telefones para contato:_____________________________________ E-mail:__________________________________________________ Área de fo