Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 526/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: G.A.M. MaSP 1.376.200-0, C.S.F.S. MaSP 1.133.513-0 e T.R.N. MaSP 1.253.727-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de novembro de 2022. Rogério Greco Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 28/12/2019, pág. de 28 à 29, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA) 19 1545667 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 13825062 ALEXANDRA CLARA DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 8000481 ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 9813809 ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 31/07/2020. Masp 11531480 ALEXANDRE DE SOUZA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 13825062 ALEXANDRA CLARA DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 8000481 ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 9813809 ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 31/07/2020. Masp 11531480 ALEXANDRE DE SOUZA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03657210 Silvana Lucia de Freitas – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11814944 Juliana Ribeiro Cortes de Araujo – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 01/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11305018 Wanderson Marcos Soares – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A