10.002 Conclusão da pesquisa deixo de absolver sumariamente - em: 04/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 456666-34.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOLINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 170972-47.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 380533-82.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO TIAGO RIBEIRO BARBOSA ACUSADO : JOSE EDUARDO BISPO DE SOUZA ADV ACUS : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE
Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o réu. Designe-se data para audiência de instrução. Intimem-se e/ou requisitem-se o réu e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Ceilândia - DF, segunda-feira, 01/07/2019 às 17h52. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito . Nº 2019.03.1.003680-5 - 0003629-40.2019.8.07.0003 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV D O CPP. NR. PROTOCOLO : 143769-27.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR PEREIRA LEITE VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA ADV ACUS : MAURICIO HENRIQUE ECKERT : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 249699-54.2014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 329411-94.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : CICERO PAULO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403294113 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO SE XTO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 48 . ATENDA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 89/93 NAO DE NOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 137853-96.2015.8.09.0164 : 358 : ACAO PENAL : KRADS NAM ACUSADO : MAPDS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLEIDE DAMIAO LINO ACUSADO : KLEBER JUNIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO KLEBER JUNIO PEREIRA DA SILVA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL . 68 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397 , INCISOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VITIMA ACUSADO : DALMO GOMES RORIZ : ADENES RODRIGUES DA CUNHA RENATO ALMEIDA DA SILVA ADV ACUS : 52525 GO - WELINGTON GOMES DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE REL