Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 a 15ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 22/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 17 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª T

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 INTERLOCUTÓRIA Ante o transcurso do prazo da suspensão, arquivem-se os autos na forma do art. 921, §2º, CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito DECISÃO N. 0715554-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALDEY JOSE DE PAULA JUNIOR. A: MARCELA DE MORAIS VEIGA JARDIM. Adv(s).: DF32451 - MARBELLE MONICA COSTA DOS SANTOS. R: INCORPORACAO

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 financeiro do mau pagador. II ? O nome do executado pode ser incluído em cadastros de devedores por determinação judicial, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil III ? Negou-se provimento ao recurso. N. 0715014-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TATIANA COUTO CANHEDO EGIDIO DA COSTA. Adv(s).: DF1067100A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMA

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 N� 0036579-15.2013.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO ALVES DE MELO SANTANA. Adv(s).: DF32537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. R: INCORPORACAO VERANO LTDA. R: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. Adv(s).: DF14294 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CAROLINA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: N�o Cons

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 N. 0702762-83.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: INCORPORACAO PREMIER LTDA. A: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. A: INCORPORACAO ORIENT LTDA. A: INCORPORACAO PRIME LTDA. A: INCORPORAC

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 de efetividade das medidas típicas, como a possibilidade do registro da penhora, averbação da certidão da execução ou até mesmo o arresto. 2. A indisponibilidade dos imóveis pode afetar patrimônio de terceiros, tratando-se, no caso concreto, de medida temerária e passível de gerar infortúnios a vários outros consumidores. 3. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. N. 0702762-83.2017.8.07

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 SOUZA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS. SUFICIÊNCIA. PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. 1. As medidas executivas atípicas (CPC 139 IV) devem ser utilizadas subsidiariamente, pressupondo-se a falta de efetividade das medidas típicas, como a possibilidade do registro da penhora, averbação da certidão da execução ou até mesmo o arresto. 2. A indisp

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 2. A indisponibilidade dos imóveis pode afetar patrimônio de terceiros, tratando-se, no caso concreto, de medida temerária e passível de gerar infortúnios a vários outros consumidores. 3. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. N. 0702762-83.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: INCORPORACAO PR

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 LANDEIRO S/A. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A opuseram Embargos de Declaração à decisão de fl. 685. Alegam que a decisão embargada é contraditória, já que determina que a executada cumpra a compensação ordenada na decisão de fl. 671 e, ao mesmo tempo, determina que se aguarde o julgamento do agravo interposto em

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Presidente do Tribunal, bem como de quaisquer de seus órgãos e membros, dentre os quais, compreende-se o Sr. Corregedor da Justiça do Distrito Federal, autoridade ora apontada como coatora. Sendo assim, considerando que refoge à competência da Turma a apreciação do feito, e tendo em vista que o Conselho Especial ainda não está inserido no PJe, importa observar o disposto no art. 5º, §6º da Porta