Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Campanha CPF Nome 02942408618 Maria Aparecida Miranda Muniz Varginha/Campos Gerais CPF Nome 03773991673 Denis Teixeira Terra Varginha/Coqueiral CPF Nome 46699660659 Nelma Maria De Jesus Cunha Oliveira Varginha/Eloi Mendes CPF Nome 06630781805 Maria Silvana Da Silva Varginha/Fama CPF Nome 59967706600 Maria Emilia Leal Monteiro Varginha/Lambari CPF Nome 12759672808 Amarilda De Jesus Teixeira Da Silva Varginha/Nepomuceno CPF Nome 08938339670 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 15007024 Brenda Pinto Borborema – PEB – 1 - Governador Valadares - 28/10/2021 26ª SRE - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Para de Minas, 07632243 Ana Claudia Ribeiro Moreira – PEB – 1 Cedro do Abaete - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13764055 Renata Boamond Rodrigues – ASP – 1 - Curvelo - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais de 18 de abril de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13783493 Alcione Raimunda de Freitas – PEB – 1 - Acuc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0666/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 5 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0666/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 5 - 1