167 Conclusão da pesquisa delegacia de policia loc - em: 01/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 MULTA, FIXADOS ESTES NO MINIMO LEGAL. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE S EM LIMITACAO DE FIM DE SEMANA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE, EM ENTIDADE A SER DESIGNADA PELO JUIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 333350-32.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : DIEGO RODRIGUES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603333503 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL D E FL.68. DESTARTE, CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO DIEGO RODRIGUES S OUZA, NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 INDICIADO : KMS DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 70/75 E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOC AL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 16 DE JULHO DE 2015. ANDREY MA XIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Ele
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NORARIOS DE ADVOGADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUS A (ART. 827, CAPUT ). CIENTIFIQUE-SE OS DEVEDORES DE QUE O PAGAME NTO NO PRAZO ACIMA IMPORTA NA REDUCAO, PELA METADE, DO VALOR DA V ERBA HONORARIA (ART. 827, 1). EM CASO DE INERCIA DOS DEVEDORES, F ICAM AUTORIZADAS A PENHORA E A AVALIACAO DOS BENS INDICADOS NA PE TICAO INICIAL (ART. 829, 1 E 2). NAO SENDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DO CARMO ADV ACUS : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 347977-15.2012.8.09.0115 (201203479772) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 27 / 08 /2015 AS 14 H 3 0 MIN . INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A EXPEDIR E ASSINAR OS ATOS NECESSARI OS. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, EM 05 (CI NCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 12 DE DEZEMBRO DE 20 17. DENIS LIMA BONFIM PROTOCOLO NR. : 280196-52.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 120714-34.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JCBJ DESPACHO : 201801207148 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS PARA O CARTORIO, E AGUARD E-SE A RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO AS FLS.26. CUMPRA-SE PORANGATU , 14 DE MARCO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 280196-52.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN CARVALHO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALAN CARVALHO D A SILVA EM PREVENTIVA, COM BASE NOS ART. 310, II, 312, CAPUT E 31 3, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13/12/2025
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A EXPEDIR E ASSINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ILVA VAZ DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A CONDU TA DESCRITA NOS ARTIGOS 129, CAPUT, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONFORME DESCRITO NA DENUNCIA (FLS.02/04). IDA NA DATA DE 19.12.2011, TENDO EM VISTA QUE NO PROCESSO 7159357 .80.2011.8.09.0131, CUJO TRAMITE OCORREU NO JUIZADO ESPECIAL CRIM INAL, A RE NAO FOI ENCONTRADA PARA CUMPRIR A TRANSACAO PENAL. ENU