Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – DFT/BH INTIMAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia em referência, para inclusão do responsável identificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Caberá ao inventariante diligenciar para regularização da quitação do ITCD, indicação de eventuais outros responsáveis e demais dados e datas no procedimento, sob pena de sua responsabilização pessoal nos termos acima informados do CTN. Considerando que os demais itens do auto de infração permanecem inalterados, procede-se a intimação do responsável, dentro dos prazos legais para pagamento/parcelamento, conforme legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 17/09/2016 - , 11818770 Eliane Angelina de Souza – PEB – 1 Muriae - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 11902152 Cynara Aparecida Vieira da Silva – EEB – 1 - Muriae - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 11902152 Cynara Aparecida Vieira da Silva – PEB – 2 - Muriae - 1 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 11956836 Adriana Aparecida da Rocha – PEB – 1 - Muriae - 41 - 12/08/2016 A 21/09/2016 - , 12474656 Tayson Rodrigo da Silva Mendes �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 020/2016, ficando os sucessores de Rogério Bernardes Cardoso, MASP: 288.772-7 intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde – Edifício Gerais, 6º Andar – Belo Horizonte/MG – CEP:31.630-901, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 070.000-5, Rogerio Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 26.05.2016. Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.05.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000021998-80, de 17/04/2017, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento das informações prestadas pelas administradoras de cartão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001123849.92 Autuados: QUENOLA FERNANDES DA SILVA 05699407618 IE: 002.492518.00-45, CNPJ: 21.681.772/