Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 11485265 12226403 11286390 12217816 12232377 12212379 11071982 12206140 12207288 12210589 11196870 12226346 11225299 11190774 12217493 12215026 11161379 10781540 11339033 12209615 11225372 11059367 11279965 12213054 12214276 10793891 12210613 12210100 12230926 10777183 10795870 10832558 11541232 11208733 11332434 11567864 12214243 12229985 12230850 11762556 12230157 10789725 10791820 11013612 10836609 12219085 12214961 12211207 12216610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014. MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C,