385 Conclusão da pesquisa des. claudio caldeira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 488 Caldeira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.033303-8 - Habeas Corpus - Jundiaí - Imp/Pacien: Paulo Augusto Nascimento - solicitando informações atualizadas - sala 1424 - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.033590-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: JULIANA ALVES DE A
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 487 lançada a fls. 48, requisitando-se complementação da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru (fls. 52). Após, tornem imediatamente conclusos. São Paulo, 22 de abril de 2010. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.356516-1 - Habeas Corpus - São Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 489 Nº 990.10.057308-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Wilson Francisco Taveira Lucas - Paciente: Wando de Paula Matos - Vistos...Indefere-se a liminar. É inviável admitir-se, pela via provisória da decisão liminar, pronta solução da questão de fundo. A medida liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A c
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 423 Nº 990.09.023348-6 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Lenicio Alves Menino - Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por fac-símile, ao Juízo apontado como coator, sobre o alegado na inicial, remetendo-se cópia desta. Após, o pedido de liminar será apreciado
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 490 Nº 990.10.077183-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARCIO RIBEIRO SOARES - Paciente: Everton da Silva Vistos. Solicitem-se informes complementares ao d. Juízo impetrado, requisitando a atualização das informações anteriormente prestadas, em especial a respeito do andamento processual. São Paulo, 22 de abril de 2010.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 420 Nº 990.09.017601-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Noe Nonato Silva - Paciente: Reginaldo Nonato Pinto Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por fac-símile, ao Juízo apontado como coator, sobre o alegado na inicial, remetendo-se cópia desta. Após, o pedido de liminar será apreciado. (a) D
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 411 Nº 990.09.028005-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Rafael Dias Campos - Vistos. (...) Indefiro, pois a liminar. Processe-se, solicitando informações ao Juízo Impetrado, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. Des. Rela
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 414 Nº 990.08.182175-3 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Decio Moya - Paciente: José Menes Batista da Silva - Vistos... Indefere-se a liminar. É inviável admitir-se, pela via provisória da decisão liminar, a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A douta Turma Jul
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 401 liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Abra-se vista dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de junho de 2010. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.219581-3 - H
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 686 Nº 990.09.176704-2 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jose Miguel dos Santos - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos a