10.002 Conclusão da pesquisa des. fed. carlos muta - em: 07/06/2025
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Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 280 Processo 5002956-89.2017.4.03.6109 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 281 Processo 5000212-33.2017.4.03.6106 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL -
Ativo COSTA PINTO S.A. Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 333 Processo 5002773-96.2019.4.03.6126 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principalAtos Administrativos Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Passivo MARCELO RODRIGUES CERVANTES Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 334 Processo 5024559-47
Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 397 Processo 5017730-20.2018.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo RASTER CAMPINAS COMERCIO ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros (3) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 398 Processo 5001071-66.2019.4.03.6110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Cofins Ativo PLACIDO'S TRANSPORTES RO
Passivo PETERSON DE CASTRO GONCALVES Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 408 Processo 5003019-44.2017.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo INTERCONTINENTAL COMPONENTES ELETR IMP E EXP LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 409 Processo 5003349-14.2017.4.03.6109 Classe judic
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (5) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 297 Processo 0002931-81.2014.4.03.6105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Ativo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Passivo MARIO PEREIRA DE SOUZA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 298 Processo 5030
LOGISTICA E DESPACHO LTDA. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 322 Processo 5001576-20.2020.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Energia Elétrica Ativo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Passivo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros (1) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 323 Processo 5006670-50.2018.4.03.6100 Classe
Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 347 Processo 5004101-64.2018.4.03.6104 Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL Assunto principal Federais Ativo MATTEL DO BRASIL LTDA e outros (2) Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 348 Processo 0022105-48.2001.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Finsocial Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Pass
Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 361 Processo 5007549-51.2018.4.03.6102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Ativo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Passivo VALDOMIRO MAXIMIANO Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 362 Processo 5007534-82.2018.4.03.6102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afi
FEDERAL e outros (1) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 311 Processo 0043613-41.2014.4.03.6182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Ativo CARLOS ALBERTO STAPE Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 312 Processo 5009952-62.2019.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assun
Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 329 Processo 5019866-20.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Multas e demais Sanções Ativo LUIS ANTONIO PAULINO Passivo UNIAO FEDERAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Item 330 Processo 5030205-08.2018.4.03.6100 Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL Assunto principal Cofins Ativo LIVRARIA CULTURA S/A Passivo DELEGADO DA DELEGACIA ES