Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000712-68.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REGINALDO MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Interpostos Embargos de Declaração. Vista para contrarrazões nos termos dos artigos 1.023, § 2.º e 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de novembro de 2020. APE

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000030-80.2018.4.03.6116 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ARNALDO JORDAN DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RICARDO SALVADOR FRUNGILO - SP179554-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal.

Publicações Judiciais I ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001361-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AUTOR: ANASTACIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI - SP274676 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007244-74.2017.4.03.0000 RE

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020864-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AUTOR: MARIA DONIZETE MARIANO Advogado do(a) AUTOR: HELDER ANDRADE COSSI - SP286167-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, caput do Código de Processo Civil, c/c o art. 199 do Regimento Interno dest

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5564475-07.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE:ALAN CARVALHO VILIAN Advogado do(a) APELANTE: EDSON CARLOS MENDES - SP398665-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. A parte autora não demonstrou incapacidade para o trabalho. 2. Au

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001770-64.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: JOEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001770-64.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: JOEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000972-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: VANILDA PONTES MATEUS Advogado do(a) APELANTE: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI - MS10752-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000972-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: VANILDA PONTES MATEUS Advogado do(a) APELANTE: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI - MS10752-S APELADO: IN

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5063785-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: CREUSA APARECIDA RODRIGUES BARBAQUE Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5063785-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: CREUSA APARECIDA RODRIGUES BARBAQUE Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO AN

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5698460-72.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: LUCIMARA FAUSTINO Advogado do(a) APELANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO DOENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PROVA PERICIAL SUFICIENTE. 1. Cerceamento de defesa não caracterizado. O laudo pericial foi elaborado com boa técnica e forneceu ao Juízo os

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001173-32.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: ROSALINA LEITE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RONALDO CARRILHO DA SILVA - SP169692-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E S PA C H O ID 2866893/3865457: Defiro a prioridade na realização dos atos e diligências cabíveis no presente feito, conforme o disposto no artigo 1.048 do CPC/2015, ressaltando, porém